Processo 208116/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:38
Autuado em 02/04/2012 18:38
Processo Rescindendo 208116/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 487/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2014 Acórdão   487/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
26/02/2014 Acórdão   487/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3563/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor das Contas OSNI APARECIDO DA SILVA
Outras partes GERALDO CARLOS MASSOCATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2016 10:41 759586/14 PEDIDO DE RESCISÃO
25/08/2014 09:44 759586/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 08:31 AR do ofício OPD - 159/15 - DEX
06/08/2015 10:16 do Protocolo 615740/15
14/10/2014 14:06 do Protocolo 942410/14
25/08/2014 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
25/08/2014 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
25/08/2014 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
25/08/2014 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
25/08/2014 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
25/08/2014 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Petição, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 3442/14 - GCNB.
20/08/2014 08:51 do Protocolo 763443/14
11/07/2014 12:21 AR do oficio OPD - 43/14 - GP
13/09/2012 10:04 do Protocolo 618730/12
03/09/2012 17:55 Juntada de Ar Ofício 1718/12-OCN-DCM
10/07/2012 12:13 do Protocolo 464228/12
27/06/2012 12:02 Juntada de AR oficio 641/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  28/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   158/ 2015   
DCM  18/08/2012 Ofício de Contraditório   1718/ 2012   
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   641/ 2012 20/06/2012 
DEX    Ofícios Processuais Diversos   159/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1890/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4022/2014
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3442/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 487/2014
21/02/2014 828 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 26/02/2014
25/09/2013 733 Acórdão nº 3563/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1772/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1058/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5962/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 07:08 DP  
07/08/2015 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 697/2015 -
30/07/2015 15:22 DP  
28/07/2015 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1890/2015 -
16/10/2014 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 655/2015 -
16/10/2014 17:19 DEX Informação nº 4743/2015 -
16/10/2014 17:19 DEX Informação nº 6673/2014 -
16/10/2014 17:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 158/2015 -
16/10/2014 17:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 159/2015 -
15/10/2014 13:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 590/2014 -
14/10/2014 19:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4022/2014 -
25/08/2014 12:14 DEX Instrução nº 855/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Informação nº 14764/2014 -
19/08/2014 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3442/2014 -
06/06/2014 14:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1011/2014 -
06/06/2014 14:10 DEX Informação nº 4572/2014 -
06/06/2014 08:50 DP  
05/06/2014 15:13 GP Ofício de Certidão de Débito nº 43/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Certidão de Débito nº 533/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Certidão de Débito nº 534/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Certidão de Débito nº 535/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Certidão de Débito nº 536/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Certidão de Débito nº 537/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 83/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 605/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 606/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 607/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 608/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 613/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 614/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação nº 2071/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação nº 2072/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação nº 2073/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação nº 2077/2014 -
08/04/2014 07:57 DEX Informação nº 2078/2014 -
28/02/2014 10:39 S2C Acórdão nº 487/2014 -
28/02/2014 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2014 -
21/10/2013 14:02 GCNB  
21/10/2013 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 824/2013 -
20/09/2013 11:24 S2C Acórdão nº 3563/2013 -
20/09/2013 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2013 -
20/09/2013 11:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1067/2013 -
12/08/2013 17:12 GCNB  
18/03/2013 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2880/2013 -
18/03/2013 13:15 SMPjTC Parecer nº 12451/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2011. Pela irregularidade das contas.
14/08/2012 15:32 DCM Informação nº 207/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 11418/12, peça processual nº 29.
14/08/2012 15:32 DCM Instrução nº 457/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2012 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1718/2012 -
01/08/2012 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1764/2012 -
01/08/2012 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1772/2012 -
30/07/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 11418/2012 - Nova intimação EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Por nova intimação da Câmara em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/06/2012 15:51 DCM Instrução nº 2885/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2012 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 641/2012 -
01/06/2012 16:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1037/2012 -
01/06/2012 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2012 -
03/04/2012 11:33 DCM Instrução nº 1775/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
02/04/2012 20:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5962/2012 -

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